Processo 291700/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/04/2016 09:40
Autuado em 07/04/2016 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2296/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2296/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016 Acórdão   2296/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016 Acórdão   1795/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO AUGUSTO CANHA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 10:43 do Protocolo 345053/16
08/04/2016 10:48 Termo de Entrega em Mãos 161/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2296/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
05/05/2016 1352 Acórdão nº 1795/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4604/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 09:31 DGP  
20/05/2016 08:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2016 -
20/05/2016 08:20 STP Certidão de Sessão nº 391/2016 -
11/05/2016 15:53 GCFAMG  
10/05/2016 13:33 SMPjTC Parecer nº 5513/2016 - deferimento Ementa: Licença para tratamento de saúde. Prorrogação. Membro do Tribunal de Contas. Regime jurídico da LOMAN. Deferimento.
09/05/2016 11:17 DIJUR Parecer nº 281/2016 -
05/05/2016 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 591/2016 -
29/04/2016 08:31 STP  
14/04/2016 09:44 GCFAMG  
11/04/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 4376/2016 - deferimento Processo de membro do Tribunal de Contas. Licença para tratamento de saúde. Laudo de junta médica. Art. 136 da LCE nº 113/2005 e art. 69 da LOMAN. Parecer ministerial pelo deferimento.
08/04/2016 07:49 DIJUR Parecer nº 217/2016 -
07/04/2016 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 446/2016 -
07/04/2016 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4604/2016 -

Voltar a Consulta